O “novo” constitucionalismo Latino-americano: Direitos Humanos, Pluralismo e Direito Indígena

Autores: 
Thiago Rafael Burckhart

Resumo

Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a insurgência do direito indígena no “novo” constitucionalismo latino-americano, percorrendo a análise do pluralismo e sua relação com o direito. Pautando-se numa abordagem interdisciplinar, este texto fornece subsídios para uma discussão acerca desse novo movimento social, político e jurídico que insurge na América Latina e sua contribuição para o patrimônio comum do constitucionalismo democrático.