Sobre os massacres no campo

31 de Maio de 2017, por Coletivo Ofensiva Socialista

 

As mortes no campo não param - Foto:  Site Folha do Bico
As mortes no campo não param - Foto: Site Folha do Bico

​O crescimento das exportações de commodities contou com participação decisiva de grandes aglomerados internacionais e com investimentos de multinacionais poderosas no setor, que procuram aproveitar ao máximo as riquezas naturais e os recursos minerais existentes no país. A demanda internacional das commodities brasileiras implicou na ampliação de áreas cultivadas pelo agronegócio, que tem crescido mediante a expropriação das terras indígenas e camponesas, em que milhões de hectares de terras devolutas têm sido apropriadas gratuitamente pelos representantes do agronegócio.

O agronegócio tem se consolidado mediante a destruição das riquezas naturais e expropriação do trabalho, constituindo relações análogas à escravidão. O crescimento dos produtores de grãos, dos pecuaristas, das madeireiras e das mineradoras têm deixado um rastro de sangue e morte em toda a Amazônia Legal, sendo responsável por 79% dos registros dos conflitos no campo. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), foram 1.295 conflitos por terra em 2016, envolvendo 909.843 famílias. A perspectiva para 2017 não é nada positiva, pois foram assassinados 36 camponeses.

A escalada da violência no campo tende a intensificar-se, haja vista que o Estado (judiciário) dificilmente pune os responsáveis e culmina sendo conivente com a violência dos latifundiários e grileiros de terras. Neste ano já aconteceram três grandes conflitos agrários, destacando-se: 1) a chacina cometida em Colniza (MT), em que nove trabalhadores na Gleba Taquaruçu do Norte foram assassinados, em 19 de abril, para atender aos interesses das madeireiras e ao porte ilegal de madeira; sendo que uma pessoa foi degolada e outras mortas depois de torturadas. 2) conflito ocorrido no município de Viana, Maranhão, em que 22 pessoas do povo indígena Gamela ficaram feridas por um grupo de homens armados a serviço dos latifundiários da região. 3) a chacina cometida na Fazenda Santa Lúcia em Pau D’Arco (PA), em que foram assassinados nove homens e uma mulher, no dia 24 de maio. Com as mortes sucedidas nestes conflitos, temos dois Eldorado dos Carajás.

Dessa maneira, os mandatários e assassinos dos milhares de camponeses e indígenas assassinados no campo comemoram os 21 anos de impunidade desde o Eldorado dos Carajás, intensificando a violência no campo e demonstrando que a reforma agrária no Brasil não passa de letra morta (Estatuto da Terra e Constituição de 1988).

E como se não bastasse a violência de seus grupos paramilitares, de jagunços, pistoleiros e empresas de segurança privada contratados, os grileiros contam ainda com total respaldo do aparato militar (estadual e federal) plenamente demonstrado no caso de Pau D’Arco. Relatos apontam que os representantes do agronegócio, fazendeiros violentos e seus capangas, circulam livremente em cidades como Parauapebas, Curionópolis, Xinguara, São Felix do Xingu, Redenção, Tucumã, Canaã dos Carajás. Nesse espaço, a cabeça dos camponeses e lideranças camponeses tem valor no mercado da pistolagem de forma semelhante aos escalpos indígenas da época da colonização norte-americana.

O Estado do Pará constitui-se como lugar por excelência das chacinas e massacres cometidas contra camponeses e indígenas indefesos. A violência da burguesia agrária pautou a história da Amazônia Legal, em que o massacre dos ativistas políticos na Guerrilha do Araguaia será seguida pela Chacina da Ubá, Chacina da Princesa, Chacina de Corumbiara (16 pessoas mortas no Estado de Rondônia), Chacina do Capacete (4 mortos, 23 feridos e 10 desaparecidos), Chacina de Haximu (16 Yanomanis assassinados), Chacina de Eldorado (19 mortos), Chacina de Colniza (9 mortos) e Chacina de Pau D’Arco (10 mortos e 7 desaparecidos).

Na Guerrilha do Araguaia foram assassinadas 75 pessoas (58 guerrilheiros e 17 camponeses). As forças armadas mobilizou, entre outubro de 1973 e outubro de 1974, mais de 10 mil soldados para dizimar os ativistas políticos e camponeses indefesos. Depois das ações do famigerado Major Sebastião Curió na região conhecida como “Bico do Papagaio”, emerge outras figuras genocidas e violentas como Sebastião da Teresona, Joaquim Branco, Oscar Castelo Branco (madeireiro) etc. E não podemos esquecer a atuação do aparato repressivo do Estado mediante figuras como Paulo Sette Câmara (Secretário de Segurança Pública do Pará), coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira, Delegado Mascarenhas, Delegado Antônio Gomes Miranda, capitão José Hélio Cysneiros Pachá etc.

Foram 2.507 camponeses e indígenas assassinados pela burguesia agrária entre 1964 e 2016, merecendo destaque nos últimos anos os assassinatos de Nilce de Souza Magalhaes (Porto Velho – RO), Ivanildo Francisco da Silva (Mogeiro – PB), Clodiode da Silva (indígena Guarani Kaiowá – MS). Além destes, destacam-se assassinatos de crianças como Clésio (três anos) e Vanessa (seis anos), representando as dezenas de crianças indígenas e camponesas vitimadas pela fúria assassina dos grileiros de terras.

Na chacina da Gleba de Taquaruçu em Colniza foram mortos: Francisco Chaves da Silva, 56, Izaul Brito dos Santos, 50, Ezequias Santos de Oliveira, 26, Samuel Antônio da Cunha, 23, Francisco Chaves da Silva, 56, Aldo Aparecido Carlini, 50, Edson Alves Antunes, 32, Valmir Rangeu do Nascimento, 55, Fábio Rodrigues dos Santos, 37, e o pastor da Assembleia de Deus, Sebastião Ferreira de Souza, 57. Antes disso, na mesma região foram assassinados Gilberto Ivo da Rocha, João Pereira de Andrade, Olivar Ferreira Melo, Josias Paulino de Castro, Irene da Silva Castro.

As investigações apontam empresários da extração ilegal de madeiras como responsáveis pela contratação dos pistoleiros Pedro Ramos Nogueira, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck e Moisés Ferreira de Souza (policial do Comando de Operações Especiais - COE). O conflito aconteceu numa área pertencente aos camponeses, pois o Juiz da Comarca de Colniza concedeu reintegração de posse para a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt (Cooperosevelt), beneficiando 185 famílias, com seus 42.715 hectares. Insatisfeitos, os grileiros tentam apropriar-se da região camponesa espalhando terror e morte. Até o momento os verdadeiros culpados não foram presos ou punidos.

Na chacina de Pau D’Arco foram mortos: Weldson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Weclebson Pereira Milhomem, Ozeir Rodrigues da Silva, Jane Julia de Oliveira, Regivaldo Pereira da Silva, Ronaldo Pereira de Souza, Bruno Henrique Pereira Gomes, Antonio Pereira Milhomem, Hércules Santos de Oliveira.

Apesar da tentativa dos representantes da Policia Civil e Militar, na pessoa do delegado João Bosco, tentar manipular a opinião pública afirmando que os camponeses haviam reagindo ostensivamente ao cumprimento da execução de dez mandatos de prisão preventiva (06) e temporária (04) contra os suspeitos de envolvimento da morte de uma segurança da Fazenda Pau D’Arco. Os dados apontam, apesar da adulteração da cena do crime pelos policiais assassinos e torturadores, que todos foram aprisionados, torturados e assassinados com requintes de crueldade. E para não serem descobertos, os policiais adulteraram a cena do crime, segundo a procuradora federal Deborah Duprat. Além dos mortos, fala-se que existem sete pessoas desaparecidas. Os mandantes (empresários do agronegócio) e executores (policiais do DECA) dos assassinatos precisam ser presos e punidos.

Os assassinatos e as ameaças constantes de morte orquestradas pelos grileiros e representantes do agronegócio representam o coroamento de um processo coercitivo que tem amplo respaldo coercitivo: 1) o poder judiciário tem atuado eficazmente ao lado dos latifundiários, coagindo os movimentos sociais e suas lideranças mediante a intensificação de mandatos de prisão, ordem de despejos, prisões preventivas etc. Neste contexto, os militantes dos movimentos sociais são acusados de crime de formação de quadrilha ou organização criminosa, como aconteceu em novembro de 2016, em que uma ação da Polícia Civil do Paraná enquadrou oito integrantes do MST como uma organização criminosa. 2) poder legislativo tem atuado no sentido de barrar qualquer possibilidade de cumprimento da Constituição, mediante uma série de contrarreformas, entre elas merece destaque: I) a PEC 215 – que tenta transferir para o Congresso Nacional o processo de reconhecimento das terras indígenas; II) MP 759/2016, que municipaliza o processo de regularização fundiária rural e urbana e privatiza completamente as terras públicas e devolutas, colocando uma pá de cal na reforma agrária no Brasil. III) Novo Código Florestal que anistiou dívidas bilionárias dos crimes cometidos contra a natureza e o meio ambiente pelas madeireiras, mineradoras, pecuárias e plantadores de soja etc. Existem dezenas de projetos tramitando na câmara e no senado contra os camponeses e indígenas, no sentido de travar o avanço da reforma agrária, destruindo todas as conquistas afirmadas pela Constituição de 1988 (que nunca passou de letra morta).

Tudo isso serve para denotar como o capital atua no campo e precisa recorrer constantemente aos expedientes da coerção (Estado policial e grupos paramilitares) e persuasão (aparato jurídico, legislativo e executivo) para assegurar o processo de expropriação das riquezas naturais preservadas pelos povos indígenas e pelos camponeses. É impossível neste tempo histórico que o capital possa fazer qualquer concessão aos trabalhadores, por isso que os camponeses devem assumir uma posição de enfrentamento e não recuar um passo sequer na sua luta por reforma agrária e demarcação de terras.

Mortos na Chacina Pau D’Arco:
Weldson Pereira da Silva: Presente
Nelson Souza Milhomem: Presente
Weclebson Pereira Milhomem: Presente
Ozeir Rodrigues da Silva: Presente
Jane Julia de Oliveira: Presente
Regivaldo Pereira da Silva: Presente
Ronaldo Pereira de Souza: Presente
Bruno Henrique Pereira Gomes: Presente
Antonio Pereira Milhomem: Presente
Hércules Santos de Oliveira: Presente

Mortos na chacina Colniza:
Francisco Chaves da Silva: Presente
Izaul Brito dos Santos: Presente
Ezequias Santos de Oliveira: Presente
Samuel Antônio da Cunha: Presente
Francisco Chaves da Silva: Presente
Aldo Aparecido Carlini: Presente
Edson Alves Antunes: Presente
Valmir Rangeu do Nascimento: Presente
Fábio Rodrigues dos Santos: Presente
Sebastião Ferreira de Souza: Presente
Gilberto Ivo da Rocha: Presente
João Pereira de Andrade: Presente
Olivar Ferreira Melo: Presente
Josias Paulino de Castro: Presente
Irene da Silva Castro: Presente

O Coletivo Ofensiva Socialista é de Alagoas.