Senado aumenta salário dos ministros do STF em mais de 16%

8 de Novembro de 2018, por Elaine Tavares


Com os demais penduricalhos, os ganhos mensais poderão chegar a 60 mil reais.

Foi aprovado nessa quarta-feira (07) o projeto de lei (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa decisão do Senado, por 41 a 16, o salário dos ministros reajusta em 16,38% e pode ter repercussão em cascata para os demais juízes. Agora, a remuneração dos ministros do Supremo passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. É importante lembrar que além do salário, os ministros ainda recebem o auxílio-moradia, no valor de quase cinco mil reais, que foi concedido porque eles reivindicavam estar ganhando muito pouco. 

Na esteira dos aumentos o Senado ainda aprovou o aumento do salário do procurador-geral da República, garantindo os mesmos ganhos mensais fixados para os ministros do STF (PLC 28/2016). E como as medias já estão aprovadas na Câmara, basta agora o presidente sancionar.

Romero Jucá (PMDB-RR), o senador que apontou o impedimento da presidenta Dilma em 2016, em conversa telefônica, sugerindo que devia vir “com o Supremo, com tudo”, foi um dos que defendeu o aumento dos ministros e votou a favor,  alegando que não é verdade que o aumento vá aumentar a despesa do judiciário, pois ele seguirá limitado ao controle dos gastos impostos pela EC95. Com isso, ele anuncia para os demais trabalhadores do setor que serão eles os que ficarão sem aumento, para compensar o dos juízes. Se os gastos não poderão sofrer acréscimo, a conta do incremento de mais de seis (6) bilhões de reais na folha cairá no colo de alguém. E esse alguém será o elo mais fraco da corrente. 

A oposição reagiu contra o aumento alegando inclusive inconstitucionalidade, visto que não contou com o planejamento orçamentário. Mas, em se tratando de juízes, quem liga para a lei? Caso haja alguma irregularidade bastará pedir desculpas. 

O senador Roberto Requião, do Paraná, insistiu de que é preciso abrir a “caixa preta do judiciário”, pois somando a outros penduricalhos concedidos aos ministros, o salário pode chegar a 60 mil reais, ferindo o teto constitucional. Cristóvão Buarque chamou a proposta de “pedalada explícita”, indecência e irresponsabilidade fiscal. 

De nada valeu.