Primeiro Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina

2 de Dezembro de 2019, por IELA


A jornalista do Iela, Elaine Tavares, participa como palestrante no Primeiro Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina, promovido pelo Instituto Gentes de Direitos (Igentes).  A atividade acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Elaine fala no dia 10, às 13h e 30min,  discutindo a comunicação no contexto das cidades. 

O congresso acontece num momento em que o país vive profundos ataques à vida e ao direito individual e social, com enormes o esgarçamento de todas as ilusões que se pode ter com o direito e a Justiça. Por isso, a reunião de pesquisadores, juízes, promotores e ativistas dos movimentos sociais pode ser um excelente espaço para refletir a realidade e encontrar caminhos para o enfrentamento que está em curso.  

No dia 09, segunda-feira, o primeiro tema a ser discutido é Direito à moradia e Estatuto da Cidade, a partir das 9h, com a presença da arquiteta e professora Maria Inês Sugai, Marcelo Leão, Advogado e Coordenador Regional-Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Mariana Levy, advogada e doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Coordenadora da Regional Sudeste do IBDU e Luzia Cabreira, advogada e diretora do Igentes.

Às 13h e 30min, acontece a mesa: Justiça urbana: cidades e direitos, com a participação de Betânia de Moraes Alfonsin, diretora do IBDU, Ermínia Maricado, do BR Cidades e Matheus Felipe de Castro, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC. Às 18h o tema é Regularização fundiária de interesse social, AUC e meio ambiente, com Paulo Antônio Locatelli, do Minsitério Público Estadual, Rosane Tierno, do IBDU, Analúcia de Andrade Hartmann, do Ministério Público e Murilo Silva, do Igentes. 

No segundo dia de discussão, 10 de dezembro, terça-feira, 9h,  é a vez do debate sobre Sistema de Justiça e Direitos Urbanos, com o juiz Marcelo Krás Borges, da Justiça Federal, Marcelo Scherer, da Defensoria Pública e Celina Rinaldi, do Igentes.

Às 13h e 30min discute-se Formação, Informação e violência de Estado na cidade, com o professor Samuel Martins, a advogada Luzia Cabreir, do Igentes, Elaine Tavares, do IELA e Lino Peres, vereador e professor. 

Às 16h o debate é sobre Mobilidade, Athis e experiências: a efetivação do direito à cidade, com a participação de professora e arquiteta Cláudia Poletto, Denise Siqueira, ativista pela mobilidade e mestranda em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, a arquiteta e urbanista Elisa Jorge e José Lucas Mussi, do Igentes. 

Às 18h acontece a Celebração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, com a participação dos movimentos sociais.

Mais informações no https://www.facebook.com/gentesdedireitos/