Porto Rico e mais um plebiscito

18 de Maio de 2020, por Elaine Tavares


A governadora de Porto Rico, Wanda Vázquez, anunciou nesse sábado que acontecerá em novembro mais uma consulta popular sobre se a ilha quer ou não tornar-se apenas um estado dos Estados Unidos. Esta será a sexta consulta sobre o tema desde 1967. Isso porque há um debate sempre vivo sobre independência ou anexação. Atualmente Porto Rico é tratado como um estado autônomo dos EUA, mantendo certa aparência de independência sob o nome de Estado Livre Associado. Os porto-riquenhos têm passaporte estadunidense, mas não têm status de cidadãos, visto que não podem votar nas eleições presidenciais dos EUA, por exemplo, e tampouco têm representação no Congresso. Lá dentro contam apenas com um funcionário comissionado na Câmara de Representantes e sem direito à voto. 

Wanda publicou assim o seu twitter: “Hoje damos um passo afirmativo na busca pela igualdade. Assinamos a Lei para a Definição Final de Status Político de Porto Rico, apontando o plebiscito para o dia 3 de novembro de 2020, dia de eleições gerais na ilha”. 

Na votação os porto-riquenhos receberão uma cédula com a seguinte pergunta: Deve Porto Rico ser admitido imediatamente dentro da União como um estado?" É sim ou não, sem opção para a independência. 

Mesmo assim, a resposta a essa questão não terá validade até que o Congresso dos Estados Unidos aceite o resultado, o que segue sendo uma incógnita já que nas consultas anteriores, feitas em 1967, 1993, 1998, 2012 e 2017 não receberam o aval do legislativo estadunidense, que prefere manter as coisas como estão, com Porto Rico sendo uma espécie de colônia, com seu status de estado autônomo, mas completamente submetido aos EUA. 

Na prática, esse status permite com que os Estados Unidos mantenha as rédeas da ilha, mas sem se comprometer muito com ela, visto que é “autônoma”. Um exemplo disso foi o que aconteceu em 2017, com a passagem do furacão Maria, quando os Estados Unidos praticamente abandonaram a ilha à própria sorte. E, apesar de todas essas mostras de desinteresse pela vida dos porto-riquenhos, a maioria sonha com o dia em que fará parte dos EUA como estado legítimo. 

Para os independentistas a proposta da nova governadora é só mais uma jogada para manter a população iludida de que um dia terá igualdade perante os estadunidenses. Eles, ao contrário, lutam pela independência completa do país e muitos deles não conseguem entender como a população ainda quer fazer parte dos Estados Unidos, depois de tantos anos de humilhação e abandono. Como a cédula proposta pelo governo não contempla a possibilidade da independência o Partido Independentista divulgou nota dizendo que seguirá onde sempre esteve: lutando contra a colônia e a anexação, afirmando a identidade porto-riquenha, defendendo a nacionalidade e lutando pela independência. Obviamente indicará o voto pelo não. 

Robert Prats, do partido Popular Democrátivo, que faz oposição ao governo, mas não é independentista,  afirmou em entrevista à Associed Press que esse será mais um referendo inútil, apenas para garantir credibilidade a um governo que vive envolto em denúncias de corrupção. Para ele, qualquer decisão sobre esse tema - ser um estado dos EUA – precisa necessariamente passar por uma negociação prévia junto ao governo e aos congressistas estadunidenses. 

Caso um dia os Estados Unidos decidam por definir Porto Rico como um estado se apaga para sempre a nacionalidade porto-riquenha, passando os moradores da ilha à condição de estadunidenses. Boa parte deles sonha com isso pois permitiria, por exemplo, que eles pudessem migrar sem qualquer entrave para o que consideram “a terra das oportunidades”.