Pandemia e socialismo

1 de Abril de 2020, por Prabhat Patnaik

Estado omisso, a solidariedade é entre iguais - Foto: MNLM/ Florianópolis - Brasil
Estado omisso, a solidariedade é entre iguais - Foto: MNLM/ Florianópolis - Brasil

Diz-se que numa crise todos se tornam socialistas; os mercados livres passam a ocupar um lugar secundário, em benefício dos trabalhadores. Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, quando o racionamento universal foi introduzido na Grã-Bretanha, o trabalhador médio tornou-se mais bem nutrido do que antes. Da mesma forma, as empresas privadas são mandatadas para produzir bens para o esforço de guerra, introduzindo assim um planeamento de facto.

Algo do género está a acontecer hoje sob o impacto da pandemia. Em país após país há uma socialização da saúde e da produção de alguns bens essenciais, a qual se afasta apreciavelmente da norma capitalista – e quanto mais grave é a crise, maior é o grau de socialização. Assim, a Espanha, o segundo país europeu mais atingido depois da Itália, nacionalizou todos os hospitais privados para enfrentar a crise: todos eles estão agora sob o controlo do governo. Até mesmo Donald Trump está a orientar empresas privadas para produzirem bens urgentemente necessários durante a pandemia. Endurecer o controle governamental sobre a produção não caracteriza apenas a China do presente; marca também a política dos EUA, para não mencionar vários países europeus.

Há uma segunda razão pela qual um mundo atingido por uma pandemia toma um rumo aparentemente socialista. Isto tem a ver com a necessidade forçada de um temperamento científico; e o próprio temperamento científico é um grande passo rumo ao socialismo. A absoluta vacuidade das "teorias" apregoadas pelas "prescrições" do [partido] Hindutva, por exemplo, como a bosta e a urina de vaca servirem de antídotos contra o coronavírus, são encaradas com desprezo num momento como este. Os próprios indivíduos que apregoam tais teorias, muito sensatamente, ou correm para os hospitais por conta própria ou são levados para os hospitais pelos seus parentes, ao primeiro sinal de uma tosse. A superstição revela-se cara numa tal situação. Ocorre uma mudança forçada de atitudes que também é conducente à ideia de socialismo.

'.É verdade que a Índia está muito atrasada em relação a outros países, tanto em termos da adopção forçada de um temperamento científico, como em termos da volta forçada à socialização da produção e dos cuidados de saúde. A propensão prevalecente para o kitsch ainda não foi abandonada, apesar da crise. Durante o "toque de recolher de Janata" de Modi, em 22 de Março, por exemplo, quando ele havia apelado a cinco minutos de toques de sinos pelos trabalhadores da saúde, entusiásticos devotos de Modi não só estenderam o período até meia hora como até se reuniram para manifestações barulhentas e fizeram procissões em praças enquanto sopravam conchas, o que anulou a própria lógica do "toque de recolher", destinado a impor o distanciamento social.

Da mesma forma, embora o governo tenha agora ampliado as instalações de testes com a inclusão de hospitais privados, ainda não faz nos mesmos os testes e o tratamento gratuito dos pacientes que se revelam positivos.

Mas a contínua prevalência do kitsch Hindutva tende à exclusão de um temperamento científico. E a contínua deferência ao desejo de lucro nos hospitais privados pode ser atribuída ao facto de até agora a crise ter sido menos grave na Índia. Se a sua gravidade aumentar, o que se espera que não aconteça, então a Índia também terá de mudar de atitude e seguir o caminho da socialização tal como outros países.

Uma tendência alternativa oposta também é discernível no momento, que é a de adoptar uma política de "mendigo-meu-vizinho". A oferta de Trump de comprar direitos exclusivos para uma vacina que está a ser desenvolvida pela empresa alemã CureVac capta essa tendência. Trump, por outras palavras, estava a tentar garantir que a vacina estaria disponível apenas para os EUA e não para outros, uma tentativa que foi negada pelo governo alemão. Da mesma forma, a tentação, de modo algum negligenciável, de concentrar a protecção apenas num segmento da população e abandonar os outros – que incluiria os idosos, as mulheres e os grupos marginalizados – aos seus destinos, é outra expressão desta tendência. E a persistência de Trump nas sanções ao Irão, apesar de o país ter sido muito atingido pela COVID-19, é outro exemplo óbvio desta tendência. A ideia em todos estes casos é típica do capitalismo, a qual é deixar os pobres e os vulneráveis à mercê da pandemia, assegurando ao mesmo tempo que os ricos, os fortes, os bem sucedidos, permanecem protegidos. O revés de Bernie Sanders, um socialista confesso que na campanha eleitoral advogara cuidados de saúde universais nos EUA, só reforçaria esta tendência.

Contudo, tal tendência tem um limite natural. A característica da actual pandemia é que é difícil mantê-la restrita a apenas um país ou a um segmento do mundo ou a um segmento da população. A tentativa estéril de o fazer, na qual Trump se deleita, está condenada ao fracasso. Dizer isto não é sugerir que a humanidade de alguma forma se moveria sem problemas para uma nova compreensão da necessidade de ir além do capitalismo a fim de enfrentar a crise, mas, ao contrário, que na confusão das medidas anti-pandémicas, aquelas que vão para além do capitalismo acabarão por ter de assumir uma posição dominante. E quanto mais tempo perdurar a pandemia, mais verdadeiramente provável isto se tornará.

O que esta pandemia demonstra é que enquanto a actual globalização tem estado sob a égide do capitalismo, o capitalismo não tem os meios para lidar com a sua propagação. O capitalismo conduziu a uma situação em que os movimentos de mercadorias e capitais, incluindo os das finanças, se tornaram globalizados; acreditava que as coisas podiam ficar confinadas só a tais movimentos. Mas isso era impossível. Globalização também significa o rápido movimento global de vírus e, portanto, o surto global de pandemias.

Tal surto global de uma pandemia com mortalidade muito elevada havia ocorrido só uma vez anteriormente e isso foi em 1918 com o vírus da gripe espanhola. E esta propagou-se por todo o mundo porque ocorreu em meio a uma guerra, quando milhares de soldados haviam cruzado milhares de quilómetros para combater em trincheiras e depois voltaram para casa como portadores do vírus. A guerra, em resumo, havia rompido a exclusão nacional durante o período em que se desencadeou, provocando uma pandemia global. O surto da SRA de 2003 afectou 26 países e embora grave, levou a uma mortalidade estimada em 800, ao passo que a actual pandemia já ceifou mais de dez vezes esse número.

Agora, contudo, o colapso da exclusão nacional foi incorporado ao sistema, razão pela qual os surtos globais do tipo que estamos a testemunhar serão fenómenos comuns na fase actual do capitalismo. E também é por isso que os esforços do estilo Trump para restringir a crise apenas a alguns segmentos da população e proteger outros, estão destinados ao fracasso. Em suma, o capitalismo chegou agora a uma fase em que as suas instituições específicas são incapazes de lidar com os problemas por ele criados.

A pandemia é apenas um exemplo deste fenómeno. Vários outros reclamam a nossa atenção com urgência, dos quais mencionarei apenas três. Um é a crise económica global que não pode ser resolvida dentro das instituições existentes do capitalismo. No mínimo, requer uma estimulação globalmente coordenada da procura através de meios orçamentais, por vários governos a actuarem em conjunto. Quão longe estamos de tal coordenação global é ilustrado pelo facto de que o principal país capitalista, os Estados Unidos, só pode pensar em proteger sua economia para superar a crise, o que é uma abordagem de segmentação análoga à que está a tentar no contexto da pandemia. O segundo exemplo refere-se à mudança climática [NR] , onde mais uma vez o capitalismo criou uma crise que não pode resolver dentro dos parâmetros que o definem. Meu terceiro exemplo refere-se à chamada "crise dos refugiados" ou o movimento global dos vitimizados pelo capitalismo com as suas guerras e também com a sua paz.

Estas crises sugerem um fim de jogo para o sistema. Elas não são meramente episódicas: a crise económica não é uma mera recessão cíclica, mas representa uma crise estrutural prolongada. A crise causada pelo aquecimento global [NR] também não é apenas um episódio temporário que desapareceria por si só; e a pandemia mostra o perfil das coisas que estão para vir na era da globalização capitalista, quando o mundo inteiro será atingido por vírus em rápido movimento que afligem milhões de pessoas, não uma vez em um século, mas com muito mais frequência. Para que a espécie humana sobreviva a todos estes desafios, as instituições do capitalismo são extremamente inadequadas. É necessário um movimento rumo ao socialismo. Assim, as medidas actuais que substituam o "mercado livre" e a motivação do lucro, embora aparentemente apenas temporárias e de emergência, são indicadores inconscientes.