México entre a esperança e a conciliação

3 de Julho de 2018, por Diógenes Moura Breda

Governar para todos, mas primeiro para os pobres
Governar para todos, mas primeiro para os pobres

“Todo parecía estar como en espera de algo”
Juan Rulfo, Pedro Páramo, 1955.

"É a primeira vez em décadas que saímos às ruas para comemorar uma vitória política", comenta uma amiga que vive na Cidade do México. Ao fundo da ligação, exclamações de milhares de pessoas que caminhavam rumo ao Zócalo, o grande quadrilátero formado pela Catedral Metropolitana, pelas ruínas do Templo Mayor, pelo Palácio Nacional e por outros prédios coloniais da capital mexicana. Na noite do 1º de julho de 2018, o conhecido ponto de encontro não acolheu uma marcha pela aparição dos 43 estudantes de Ayotzinapa, contra a privatização do petróleo, contra a reforma educativa ou em memória dos mortos de 2 outubro de 1968. Não. Desta vez, a bandeira tricolor levantada no centro da praça maior da capital tremulava com os gritos de esperança de um país destroçado, após o processo eleitoral mais violento da história recente e sobre o qual pairava, uma vez mais, o fantasma das fraudes eleitorais que obstruíram o caminho da esquerda em eleições passadas.

Andrés Manuel Lopez Obrador, ou simplesmente AMLO, é o símbolo desta esperança renovada, de uma esperança cultivada a fogo baixo por alguns, a ferro quente por muitos outros, durante quatro décadas de neoliberalismo e de terrorismo de Estado. Eleito com mais de 53% dos votos, a vitória contundente da coalizão “Juntos Haremos Historia” põe fim ao domínio do PRI/PAN que vendeu o país, abriu as portas ao imperialismo estadunidense, massacrou professores, estudantes, jornalistas, mulheres, indígenas e camponeses. Além do mais, a coalização liderada pelo MORENA (Movimento de Regeneração Nacional) de AMLO conseguiu maioria absoluta na Câmara de Deputados e no Senado, e venceu em 5 das 9 eleições estaduais em disputa, elegendo, inclusive, a segunda mulher governadora da Cidade do México.

A trajetória de um país despedaçado

A vitória contundente nas urnas e a fé popular em novos tempos são, por um lado, compreensíveis. Desde 1994, com a assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), o México consolidou sua dependência econômica, política e militar aos Estados Unidos iniciada em 1982, durante a crise da dívida externa. As já conhecidas receitas do FMI foram aplicadas de forma exemplar, como em nenhum outro país da América Latina. Ao ajuste fiscal permanente e à abertura comercial e financeira somaram-se a ingerência direta na política e na segurança daquela nação pelo imperialismo ianque, que culminou na assinatura, em 2008, da Iniciativa Mérida, irmã gêmea do plano de “combate ao narcotráfico” instalado na Colômbia nos anos 2000. 

Desse caldo de cultivo nefasto para as maiorias brotou um país mutilado. A indústria estatal foi rifada para a elite mexicana, cuja riqueza fácil a colocou entre as mais opulentas do mundo: Carlos Slim, um dos homens mais ricos do planeta, fez sua fortuna comprando as empresas estatais de telecomunicações. Pequenos e médios empresários foram à falência. Em seus lugares apareceram as maquiladoras estadunidenses, que produzem para a exportação e deixam como saldo salários miseráveis. 

A abertura comercial jogou o campo na miséria, pois a importação de alimentos, principalmente do milho – altamente subsidiado – dos EUA, inviabilizou a produção local e a permanência dos camponeses e indígenas em suas terras comunais. Absurdo da história: em 2018, o México, la civilización del maíz, se tornará o maior importador de milho do mundo, com cerca de 54% de todo o seu consumo proveniente do exterior. Praticamente a totalidade das importações é de milho amarelo transgênico dos Estados Unidos. 

Sem esperanças, a massa empobrecida do campo fez suas trouxas e engrossou a fileiras dos pobres urbanos. Esses e aqueles logo perceberam que o melhor seria seguir pal’ Norte buscar, apinhados no trem da morte, La Bestia, ou nas mãos de traficantes de gentes, los coyotes, uma vida melhor no mesmo país que os expulsava de seus lares. A diáspora mexicana e centro-americana – de salvadorenhos, nicaraguenses e guatemaltecos –, é um dos episódios mais tristes do nosso tempo. 

As resistências e o momento do ¡basta ya!: os sexenios de Calderón e Peña Nieto

Ainda que o contexto brevemente esboçado torne a eleição de AMLO inteligível em linhas gerais, faltam dois elementos para completar o quadro. O primeiro é o da resistência popular em todos esses anos. Os adjetivos de “pacato” e “resignado” não têm lugar no vocabulário do povo mexicano, que protagonizou a primeira e a maior revolução popular do século XX na América Latina. A luta de classes no México não é um domingo no parque. Assim, a implementação do neoliberalismo se enfrentou com obstáculos nas urnas e nas ruas. A burguesia mexicana e os EUA combateram as candidaturas de esquerda através de fraudes: a primeira em 1988, que deu a Carlos Salinas de Gortari a presidência, tirando-a de Cuauhtemóc Cárdenas, o qual ganhava a contagem até uma esdrúxula queda no sistema de apuração, que, após corrigida, fez aparecer o nome de Salinas como vencedor. Como mandatário, Salinas privatizou as telecomunicações e os bancos, reformou o artigo 27 da Constituição – que permitiu a venda de terras ejidais (comunitárias) – e assinou o TLCAN. Era o candidato do império. A segunda fraude foi contra o próprio López Obrador, em 2006, e a terceira em 2012, também contra ele. Foram “eleitos” nesses anos, respectivamente, Felipe Calderón, o presidente que iniciou a “guerra contra o narcotráfico” e Enrique Peña Nieto (EPN), o “assassino de Atenco” e que seguiu a linhas dos antecessores e em breve deixará o cargo. Falaremos de sua gestão mais abaixo.

O México profundo não fez por menos nesses anos. O Exército Zapatista de Libertação Nacional entrou de forma triunfal na vida política nacional no dia da assinatura do TLCAN, em primeiro de janeiro de 1994. Expressão de uma realidade que se fazia cada vez mais insuportável, o exemplo zapatista ajudou a levantar uma centena de movimentos indígenas, de trabalhadores e camponeses por todo o país. Basta recordar a resistência dos lutadores e lutadoras de Atenco frente ao massacre ordenado por EPN e a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca, ambos em 2006; a luta da comunidade de Cherán e as demais polícias comunitárias de Guerrero, Michoacán, etc.; a luta dos maestros e maestras da educação, o movimento estudantil YoSoy132 e, mais recentemente, a comoção nacional pelo desaparecimento dos 43 estudantes da Escola Normal de Ayotzinapa. 

A tônica dos anos 90 do século XX e das duas primeiras décadas do século XXI é de uma luta de classes intensa, renhida, em que o capital estrangeiro e a elite mexicana transnacionalizada construíram, com o auxílio do Departamento de Estado dos EUA, uma política de controle e extermínio dos movimentos populares a partir do Estado, uma guerra aos pobres e às organizações de esquerda travestida de “guerra ao narcotráfico”. A esquerda, por sua vez, resistia, brigava por conservar direitos e territórios, sempre em desvantagem.

Os dois últimos governos mexicanos, o de Enrique Calderón (PAN) e de Enrique Peña Nieto (PRI), foram a gota d’água para a insatisfação popular. O primeiro deixou um saldo de 250.000 mortos e desaparecidos – segundo dados oficiais - com uma guerra ao narcotráfico que só reestruturou o tráfico em torno de dois grandes cartéis e cimentou a aliança entre governos locais, estaduais e federal pelo reparto dos lucros do tráfico. A militarização do país e o despojo de comunidades agrárias e indígenas seguiu no mandato de Enrique Peña Nieto (2012 – 2018), cujo símbolo foi o desaparecimento dos 43 de Ayotzinapa. Mas o mandatário priista foi além. No começo de seu governo, o PRI costurou o Pacto por México, uma aliança com o PAN de Calderón e com o PRD, partido fundado pela ala esquerda do PRI em 1989 e que pouco a pouco foi se alinhando ao grande capital. O Pacto completou a política neoliberal iniciada na década de 80:  abriu o setor do petróleo – até então monopólio estatal – para as empresas transnacionais, aprovou à força uma reforma educativa que precarizou o trabalho dos docentes, uns dos setores políticos mais ativos do país, e impôs uma reforma trabalhista aos moldes da que se aprovou no Brasil em 2017.

O saldo que deixaram os dois últimos governos, na esteira de seus antecessores, é de um país com 45% de sua população pobre (56 milhões de pessoas), com uma informalidade no mercado de trabalho que beira os 60% da população ocupada e com índices de homicídios assustadores (33 por 100 mil a nível nacional, 90 por 100 mil em estados como Guerrero). O país mais perigoso do mundo para exercer o jornalismo, o país onde lutar pelos seus direitos é uma decisão de vida ou morte.

Os resultados das urnas de 1º de julho são um grito de ya basta a uma realidade insustentável.

López Obrador, encurralado entre a esperança e a conciliação 

Desejo e realidade raramente caminham juntos. Em política, menos ainda. Os significados que diferentes classes, setores de classe e grupos organizados atribuem a um significante nem sempre – diria, raramente – se corporificam, tais quais, naquele/a cumpre o segundo papel. No caso mexicano, a vitória majoritária de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) representa o desejo genuíno de milhões de cidadãos em uma transformação estrutural da sociedade. Não se trata de um desejo de revolução, mas de uma aposta popular pelo fim da violência e da corrupção generalizada, por empregos dignos, por educação e saúde públicas, por soberania nacional e democracia participativa. AMLO simboliza essa esperança, e durante sua campanha soube captá-la muito bem com o chamado à “quarta transformação do México”. Em suas palavras, a primeira transformação foi a Independência, em 1810; a segunda foi a Reforma, resultante da guerra de 1858-1961; a terceira, a Revolução Mexicana iniciada em 1910. Todas elas, afirmou, foram feitas de forma violenta, mesmo a contragosto de seus líderes, mas pela primeira vez abre-se a possibilidade de uma transformação pacífica e conciliadora, encabeçada pelo seu partido. 

Ao anunciar a quarta transformação, AMLO reivindica para si o lugar de continuador de uma tradição secular de lutas pela afirmação da nação mexicana. Seu percurso na política (veja aqui) comprova, de fato, um compromisso com as grandes causas nacionais. Como militante do PRI e, posteriormente, do PRD, sempre sustentou posições nacionalistas e anti-imperialistas e não vacilou em abandonar as fileiras daqueles partidos quando percebeu que se incorporavam à ordem dominante. A fundação do Movimento de Regeneração Nacional (MORENA) em 2011 ganhou a simpatia da população justamente por apresentar uma alternativa político-eleitoral fora da tríade PRI-PAN-PRD, cada vez mais desacreditada, e por ser a única força partidária a lutar contra os ataques à soberania nacional e aos direitos dos trabalhadores, como no caso da privatização do petróleo, da reforma educativa e da política de guerra às drogas. 

Por outro lado, os demais setores da esquerda, sobretudo os movimentos indígenas e camponeses, mas também setores estudantis e de trabalhadores urbanos, leram a conversão neoliberal e a degeneração política dos partidos tradicionais como uma degeneração da própria tradição nacionalista nascida da Revolução Mexicana e passaram a identificar qualquer “projeto nacional” como uma armadilha das elites contra o povo. Tal identificação, em grande medida justificável pela trajetória do PRI e do PRD, deixou a esquerda radical carente de uma demanda articuladora de toda a sociedade, que seria a luta por um outro projeto nacional, popular e anticapitalista. Assim, acossada pelo terrorismo de Estado que tentou e tenta eliminá-la, este setor da luta popular, apesar de sua combatividade e resistência, permaneceu isolada das maiorias ao levantar a bandeira da autonomia dissociada de um projeto nacional. 

O trajeto do zapatismo ilustra a tese aqui proposta: de principal força política da esquerda na década de 1990 até a metade dos anos 2000, foi progressivamente limitando sua militância à defesa de suas comunidades e à mobilização de suas bases de apoio. O fracasso na construção da candidatura independente à presidência de Marichuy pelo EZLN e pelo Congresso Nacional Indígena demonstra a marginalização do zapatismo na conjuntura política mexicana atual: das 860 mil assinaturas necessárias para o registro da candidatura, conseguiu-se apenas 250 mil. Novamente, com a afirmação anterior não pretendo desautorizar o zapatismo como força política de esquerda, mas apenas evidenciar uma trajetória que o deslocou da linha de frente da luta de classes no México.

Ahora bien, sem concorrentes no campo da esquerda a candidatura de López Obrador teve o caminho livre para apresentar-se como alternativa eleitoral à situação calamitosa do país. A eleição deste 1º de julho é fruto dessa situação, de sua história política que o legitima como significante do desejo geral de mudança, e também da militância de base do MORENA, um verdadeiro exército de voluntários que nos últimos oito anos empreendeu a tarefa de convencimento dos setores populares e das classes médias. Porém, o que mais salta aos olhos nestas eleições é a mudança de perspectiva das classes dominantes, que passaram a admitir a eleição de um candidato que até pouco tempo atrás intitulavam de o “Hugo Chávez mexicano”. Há dois fatores que concorrem para esta mudança de postura. O primeiro é o próprio programa do MORENA para a presidência, o Proyeto de Nación 2018-2024. O segundo é a reconfiguração do capitalismo dependente mexicano diante das mudanças na política econômica e externa dos EUA.

Vejamos, pois, o que está por dentro da quarta transformação de López Obrador. A linha-mestra do discurso que cativou o eleitorado passa pelo combate à corrupção e à insegurança. Para combater a “máfia no poder”, percebido como o principal problema do país pela maioria dos mexicanos, AMLO aposta em seu passado ilibado e em um conjunto de medidas como a fiscalização dos fundos públicos, a nomeação de pessoas incorruptíveis para postos estratégicos, e a tipificação dos crimes de desvio de fundos públicos e conflito de interesses em delitos graves. O objetivo é eliminar a articulação entre os distintos níveis de governo e o crime organizado. Falta, no entanto, uma caracterização mais profunda da corrupção, sobretudo no que toca à ingerência de grandes grupos empresariais, nacionais e estrangeiros, no manejo da política mexicana como prática estabelecida para a rapinagem do patrimônio público e das terras comunais para grandes projetos agrícolas e de mineração. 

Com relação ao problema da insegurança, questão diretamente relacionada ao narcotráfico, pouco há de concreto. Após ser duramente criticado por suas propostas de perdoar a pequenos e médios traficantes e modificar a política de drogas, o AMLO voltou atrás e afirmou que reunirá especialistas mexicanos e estrangeiros para encontrar uma solução pacífica para a violência generalizada no país. Trata-se de um problema de difícil solução, mas que passa necessariamente por uma ruptura com a política de guerra às drogas organizada pelos EUA no México, a Iniciativa Mérida. Se bem faltam propostas mais detalhadas, Andrés Manuel posicionou-se contrário à política de combate ao narcotráfico das duas últimas gestões e se comprometeu a revisar as relações com os EUA neste campo.

O futuro presidente conecta o tema do narcotráfico ao tema da economia e da política social. Diz que o cultivo, processamento e venda das drogas só poderá ser combatido com desenvolvimento econômico e social. Se bem há certa coerência formal nesta relação, há problemas de conteúdo, problemas que, aliás, atravessam todas suas propostas no campo da economia. Aqui reside, talvez, o núcleo das contradições do Projeto de Nación 2018-2024 proposto por AMLO, que promete dar prioridade aos pobres e, ao mesmo tempo, manter intacta a abertura comercial e financeira, o superávit primário, o câmbio flutuante e a autonomia do Banco Central. A promessa em manter a fórmula que profundou a dependência mexicana desde os anos 80 do século XX é claramente um compromisso com o grande capital nacional – o que sobrou dele – e o capital transnacional, compromisso que foi articulado pelo futuro Chefe de Gabinete da Presidência de AMLO, Alfonzo Romo, grande capitalista com negócios nos setores de tabaco, sementes, seguros, energia, têxtil, entre outros, além de ter conhecidas relações com o capital estrangeiro, com quem fez negócios durante toda sua vida. 

O outro encarregado da implementação da política econômica será Carlos Urzúa, futuro Secretário da Fazenda. Urzúa é professor de Economia no conservador Instituto Tecnológico de Monterrey e ostenta uma carreira bem-sucedida como consultor do Banco Mundial. É um velho conhecido de López Obrador – foi o Secretário de Finanças durante sua gestão como prefeito da Cidade do México – e junto com Romo será o responsável por elevar o investimento público e criar um clima propício ao investimento privado – nacional e estrangeiro –. Nas dezenas de palestras que proferiu durante a campanha presidencial, comprometeu-se com a política de superávits fiscais, com o controle da inflação, com a autonomia do Banco Central e com a livre flutuação do câmbio. A lista se completa com Graciela Márquez Colín, mencionada acima, que será a Secretaria de Economia. Professora de Economia do prestigiado Colégio de México e entusiasta do livre comércio, seu lema é retomar o crescimento econômico, cuja trajetória tem sido desapontadora desde 1983, e garantir melhores condições para o país no TLCAN.

Ao conceder ao grande capital a condução da política econômica, AMLO coloca em xeque a promessa de fazer um governo para todos, uma vez que a reprodução do capitalismo mexicano, tal como foi armada nas últimas 4 décadas, implica necessariamente a preservação dos principais atrativos da economia mexicana para o capital, a saber, uma massa disposta a trabalhar por salários aviltantes e o campo aberto para a implementação de megaprojetos em territórios indígenas e comunais. As concessões ao grande capital e a manutenção do tripé econômico neoliberal da mesma forma empacam a promessa de reconstrução de uma estrutura industrial voltada ao mercado interno e com salários elevados, sobretudo nas regiões mais pobres do país. Uma possível renegociação do TLCAN, em que o México pleiteia o aumento do conteúdo local nas empresas estadunidenses sediadas no país, dificilmente será aceita pelo governo Trump, devido a seu giro por retomar o emprego industrial em solo estadunidense. 

Finalmente, as evasivas sobre a política energética durante a campanha deixam dúvidas sobre a retomada do controle do petróleo pelo Estado. AMLO prometeu respeitar os contratos da reforma energética de EPN, revisando somente aqueles suspeitos de corrupção. Mas nada disse sobre revogá-la. 

Vemos, portanto, que o núcleo duro do próximo mandato costurou compromissos muito sólidos com o chamado setor empresarial (leia-se, o grande capital), e tudo indica que dará continuidade ao modelo de acumulação dependente do capitalismo mexicano. Entende-se, aqui, a progressiva aceitação do grande capital ao programa de López Obrador, com a aposta de que, no fundo, tudo mudará para que tudo siga igual. Contribui para este apoio a necessidade, por parte do grande empresariado nacional, de uma postura mais firme do governo mexicano em relação governo Trump, pois este vêm dificultando as exportações do país ao mercado estadunidense.

Do outro lado, está um movimento popular que se fia na trajetória de esquerda do futuro presidente e nas promessas de que o governo dará voz e poder aos de abajo, para que tenham condições de ganhar a queda de braço dos próximos seis anos. Os compromissos de revogar a reforma educativa e a privatização da água, de rever os contratos de concessões às mineradoras estrangeiras, de fortalecer a educação e a saúde pública atraíram para a candidatura importantes sindicatos. As principais seções da Coordinadora Nacional de Trabajadores de la Educación, a CNTE, e do Sindicato Nacional Minero declararam apoio. Eletricitários e telefonistas demonstraram simpatia, mesmo sem um apoio formal. Porém, diferentemente do que ocorreu no Brasil, onde o apoio de centrais sindicais e movimentos sociais aos governos do PT resultou em paralisia política, os sindicatos de esquerda e os movimentos populares dificilmente se contentarão com as políticas sociais focalizadas (bolsas de estudo, renda mínima aos aposentados etc.) prometidas pelo novo governo. Há uma grande autonomia em relação ao novo governo e, na ausência de uma transformação estrutural mais profunda em favor das maiorias, não há dúvida que se voltará a ver o combativo povo mexicano nas ruas do país pressionando o governo que ele mesmo elegeu.

Entre as bases do MORENA comenta-se de que a eleições são o primeiro passo da construção de uma nova hegemonia política no país. A confiança é de que as maiorias parlamentares eleitas na Câmara de Deputados e no Senado, e a centena de deputados eleitos em todo o país consigam revogar as reformas estruturais neoliberais e transformar a nação a partir do parlamento. Em que pese o otimismo pela vitória eleitoral, é pouco provável que haja força política para grandes transformações sem a pressão popular organizada.
 
Os próximos seis anos no México serão de batalhas encarniçadas. Ambos lados da luta de classes trataram de garantir a melhor disposição de suas peças no tabuleiro político nacional. O grande capital, apoiado pelo imperialismo estadunidense, pressionará por dentro, mas não terá escrúpulos em desestabilizar o governo caso López Obrador acene de maneira decidida para a classe trabalhadora. Esta encontrará um terreno mais propício para sua organização, principalmente se o próximo governo puser um fim no terrorismo de Estado, que atualmente faz da militância política uma questão de vida ou morte. A esperança popular é um combustível poderoso e deve ser aproveitado rapidamente, antes que se transforme em resignação. 

Que venha a quarta transformação! E que venha de mãos dadas com o povo.