Florianópolis realiza Primeira Conferência de Habitação

20 de Agosto de 2019, por Elaine Tavares

Propostas são discutidas nas comunidades
Propostas são discutidas nas comunidades

Será realizada em Florianópolis, no dia 14 de setembro de 2019, a plenária final da lª Conferência Municipal de Habitação, uma conquista da luta social e popular da cidade que visa discutir as políticas de habitação e apresentar propostas construídas coletivamente nas plenárias regionais que já estão acontecendo. 

Segundo o arquiteto Loureci Ribeiro, nos dois anos e meio de gestão do prefeito Gean Loureiro foi construída uma única casa, a Secretaria de Habitação foi desmontada e os valores para moradias no orçamento são insignificantes, acompanhando assim a política nacional de abandono da população de baixa renda, cujo sonho da casa própria encontra-se cada dia mais distante. “Na verdade, a política municipal para a habitação está sendo conduzida pela presença violenta da polícia militar nas ocupações, nas comunidades de baixa renda e junto a população em situação de rua”.

Enquanto estão sendo feitas as plenárias regionais já circula um documento com propostas produzidas coletivamente por moradores das Comunidades Marielle Franco, Fabiano de Cristo e Vila Esperança, bem como por representantes do Movimento de Sem Tetos de Florianopólis e Região, Movimento Nacional de Luta por Moradia e Movimento Nacional de Direitos Humanos/SC. 

No documento, os signatários lembram que a Conferência Municipal já era para ter acontecido em 2014, mas nenhum dos governos encaminhou. Foi necessária a organização popular e a luta renhida das comunidades para garantir que finalmente viesse à luz. Também apontam os dados do déficit habitacional demográfico - de 2012 a 2028 - em Florianópolis, que está assim distribuído: 24.246 moradias para famílias que ganham de zero a três salários mínimos, 12.977 para as que ganham de três a cinco salários mínimos e 17.327 para as famílias que recebem de 5 a 10 salários mínimos, totalizando 54.550. Esses dados vem do censo de 2010, com projeções. Déficit demográfico significa que leva em conta o crescimento demográfico das famílias que exigirão moradias no período ( 2012 -2028). Já o déficit referente ao número de famílias, hoje, sem condição alguma de habitação é de 7.843, e o número de famílias em condições para reassentamento é de 1.666, totalizando 9.508.  Na projeção do programa que havia para buscar recursos junto ao governo federal a proposta era a de construir  1.400 novas moradias por ano, e todos os governos juntos, desde 2102, não chegaram a 400 moradias. 

Apesar dos números não há projetos nem orçamento para habitação na prefeitura sob o comando de Gean Loureiro. Por conta disso, as plenárias regionais têm sido o momento decisivo para reunir as famílias e para definir as propostas a serem aprovadas na Plenária Final da Conferência.

A proposta construída pelas comunidades e movimentos aponta para o imediato reconhecimento, por parte da prefeitura, das ocupações organizadas, orçamento direcionado para o Fundo de Moradia de Interesse Social, fomento do Banco de Terras para o uso de áreas vazias ociosas, a volta da Secretaria de Habitação, realização de diagnóstico das áreas dos assentamentos de baixa renda, criação de plano de ações e metas para atendimento de demanda habitacional, ações para os moradores em situação de rua e o respeito aos direitos das pessoas, entre outros. 

A plenária da região norte acontece hoje, dia 20, às 18h e 30min, na Escola Jovem Jacó Anderle e a da  região sul/leste, no dia 22 de agosto, às 18h e 30min, na EEM ver. Oscar Manoel Conceição - Escola Jovem. A Plenária Final, no dia 14 de setembro, sábado, a partir das 8h e 30min no Auditório do Senac. 

Qualquer pessoa poderá ter direito a voto na plenária final, desde que tenha participado em alguma das plenárias regionais. Então, ainda há tempo. Participe! Pensar a moradia é pensar a vida boa e bonita para todos na cidade, e não só para alguns.