Cubanos dizem sim à nova Constituição

26 de Fevereiro de 2019, por Elaine Tavares

Foto: Periodismo Popular
Foto: Periodismo Popular

Realizado referendo no último domingo, a nova Constituição da República de Cuba foi aprovada com 86.85% dos votos, conforme informou Alina Balseiro Gutiérrez, presidenta da Comissão Eleitoral Nacional. Foram registrados 1,62% de votos nulos e 2,53% de votos brancos. Apenas 9% votaram contra o novo texto. 

Participaram da votação 7 milhões e 848 mil cubanos. 

Foram modificados 134 artigos  e eliminados outros três. Ao todo são 760 modificações que vão desde a inclusão de novas leis até a correção de palavras. O texto que foi à votação recebeu acréscimos das assembleias populares nos bairros, nos centros de estudo e trabalho, bem como de cubanos que estão no exterior. Ao todo mais de nove milhões de pessoas discutiram o texto.

A novo Constituição dá força de lei para uma série de mudanças que já vinham em andamento na ilha, como a possibilidade dos negócios privados. Define que agora haverá um presidente e um primeiro-ministro e que o presidente só poderá ser reeleito uma única vez, reitera o caráter laico do estado e estabelece que os meios de comunicação não podem ser privados. Segue garantindo saúde e educação universal, bem como salário igual para função igual. Reconhece que o mercado, a propriedade privada e o investimento estrangeiro são importantes para o desenvolvimento do país, que vive um bloqueio econômico desde 1962. Mas, apesar dessa concessão, a carta também registra que Cuba jamais voltará ao capitalismo, um regime sustentado na exploração do homem pelo homem.