A Amazônia é nossa. De quem, mesmo?

27 de Agosto de 2019, por Carlos Walter Porto-Gonçalves


O debate acerca da Amazônia, tal como no final dos anos 1980, voltar a arder. Imagens invocando a “Amazônia em chamas” voltam a ocupar o debate tal e como chegaram a fazer do Planeta Terra a Personalidade do Ano da Revista Time, em 1988. Nesse mesmo ano, no dia 22 de dezembro, era assassinado um dos principais defensores da Amazônia, Chico Mendes (1944-1988)que, com  sua  liderança, introduzira  no  debate  um  ator  até  então  ausente:  os Povos  da Floresta. 

De  fato,  com  o  protagonismo  dos  Povos  da  Floresta  o  debate  da  Amazônia  se complexificou. Uma das questões mais importantes do debate a respeito da Amazônia diz respeito à sua  internacionalização. 

A  presença  no  debate  dos  Povos  da  Floresta  lança  uma  nova  luz  a respeito   dessa   temática. A   começar   pelo   fato   que   a   Amazônia,   desde   que   se   deu   o encontro/desencontro colonial, está internacionalizada. Como se sabe, os portugueses trataram de controlar a foz do Amazonas enquanto os espanhóis, ao Sul, controlaram a foz do rio da Prata. Das mais de 200 línguas faladas dos povos indígenas que ocupam milenarmente as Amazônias pouco se fala e nos países que se forjaram com soberania territorial sobre a região predominam cinco  línguas,  todas  coloniais:  o  espanhol,  o  português,  o  francês  (Guiane),  o  holandês (Suriname) e o inglês (Guiana).

Olvida-se no debate que a região é ocupada há 19 mil anos como na Formação Cultural Chiribiquete (na atual Amazônia colombiana) e há 11 mil e 200 anos no Sítio da Pedra Pintada, em Monte Alegre, no Pará, na Amazônia brasileira. E, atentemos, a floresta hoje tão debatida só ocupa a atual extensão territorial de aproximadamente 8 milhões de Km² depois da última glaciação Würm (13.000 a 18.000 anos A.P.). Nesse período, segundo a Teoria dos Refúgios (Aziz Ab’Sabere Vanzolini), a floresta estava reduzida a alguns sítios restritos (refúgios) e, só depois do  recuo  da  última  glaciação  (Würm),é  que,  com  o  aumento  da  pluviosidade no  planeta,  a floresta  se  expandiu até alcançar o imenso território que  hoje abarca, a ponto de  exercer um papel importante na dinâmica metabólica do planeta, sobretudo no que diz respeito à dinâmica hídrica com suas implicações climáticas.

Assim, a floresta, na extensão territorial hoje conhecida, tem menos de 13 mil anos sendo que a região já era ocupada antes há, pelo menos, 19 mil anos. Eis  uma  das  verdades  que  os  Povos  da  Floresta trazem  ao  debate.  E,  mais,  que  a  co/evolução entre seres  humanos e  natureza(valha o eurocentrismo) que na Amazônia se desenvolveu se deu sem que a natureza permanecesse intocada, como se costuma colocar o debate nos termos do  pensamento  hegemônico. Nada de  intangibilidade,  para  os  Povos  da  Floresta  a  natureza jamais foi intocada. Afinal, ninguém vive tanto tempo numa região, seja ela qualquer, sem saber coletar, sem saber pescar, sem saber caçar, sem saber agricultar, sem saber curar-se(inventar medicinas),  sem saber se  proteger  das  intempéries(inventar  arquiteturas),  em  suma,  sem saber/fazer (know how, savoir faire).

Enfim, o que os Povos da Floresta demandam é o respeito à sua dignidade enquanto Povos para que se estabeleça um verdadeiro diálogo de saberes, pois têm muito a aprender com outros conhecimentos, assim como a ensinar.

À  época  em  que  Chico Mendes  ainda  estava vivo  o slogan “A Amazônia é Nossa” era brandido à direita a e à esquerda. Em mais de uma vez pude vê-lo perguntar “Nossa de quem?” completando,  em   seguida,   que   a   Amazônia   estava   ocupada   por   latifundiários   que   não respeitavam  os  Povos  da  Floresta  e  suas  demandas  de  demarcação  territorial.  Costumava denunciar que a maior pressão e ameaça contra a Amazônia e seus povos estava, de um lado, na  expansão  das  grandes  fazendas  de  gado,  na  conivência  do  estado  que  não  cuidava do patrimônio  fundiário  público  e,  assim,  alimentava  a  grilagem  de  terras  e,  de  outro  lado,  na migração de  camponeses pobres expulsos de suas regiões no Sul, Sudeste e Nordeste do país em função de uma política de colonização que substituía a necessária Reforma Agrária. 

A maior parte  desses  camponeses migrantes ignorava  a  complexidade  metabólica  da  reprodução  da floresta e, ainda que em menor proporção do que o avanço do gado, da soja e da mineração, também  contribuía  para  a  dilapidação  desse  enorme  patrimônio  de  diversidade  biológica  e hídrica. E que essas práticas políticas contavam com o apoio dos países centrais que, inclusive, apoiavam  governos  que  se  estabeleceram  contra  seus  povos,  como  as  várias  ditaduras.  Para todo  esse  bloco  de  poder  nacional-internacionalizado,  a Amazônia  era  vista  como  um  vazio demográfico, conceito colonial, que ignorava sua ocupação ancestral. Assim, matar e desmatar são práticas  que  se  complementam.  

A  Amazônia  é  a  região  brasileira  de  maior  número de assassinatos  no  campo  desde  que,  em  1985,  passou-se  a  registrar  esse  tipo  de  ocorrência, conforme a Comissão Pastoral da Terra. Que  a  consciência  que  vivemos  uma  mesma  Casa  Comum,  o  Planeta,  não  seja  um argumento  verdadeiro  ingenuamente  invocado.  Sim,  a Amazônia  tem  implicações  globais  e, assim, tudo que nela se passa é de interesse da humanidade. No entanto, o sistema interestatal que comanda as relações do direito internacional não deve ignorar o poder de fato que exercem as  grandes  corporações  transnacionais  que, hoje, disputam  a  exploração  da  região,  seja  com base no paradigma fordista produtivista extrativista tradicional, que quer ver a floresta no chão para  explorar seu solo  e seu subsolo,  seja  com  base  no  paradigma  da  nova  revolução biotecnológica  e da financeirização que quer a floresta em pé, mas sob seu controle, seja com as corporações da indústria bioquímica, seja com a falácia do mercado de carbono. 

Grande parte do destino da Amazônia está atado à política dos estados que sobre ela exercem soberania. E, para isso, consideremos que a Amazônia é uma região periférica de países periféricos e, assim, tem seu destino em grande parte decidido fora dela, como soe acontecer às regiões periféricas e, ainda mais, às regiões periféricas de países periféricos e, mais ainda, aos grupos/classes  sociais  em  situação  de  subalternização  dessas regiões periféricas  de  países periféricos. Eis  as múltiplas  escalas  de  poder  que  não  podemos olvidar.  

Consideremos,  ainda, que  há  um  enorme  acervo  de  conhecimentos  como  patrimônio  que  esses  povos  elaboraram durante  milênios  e  que  hoje  é  vivido  por  centenas  de  povos  indígenas,  por centenas  de comunidades que   se   tornaram   livres   cimarroneando-se/aquilombando-se e por   diversas campesinidades que vivem pela floresta e seus rios. Não olvidemos que, em média, um hectare de  floresta  produz  de  40  a  70  toneladas  de  biomassa/ano,  produtividade  essa  que  não  é alcançada por nenhum desenvolvimento tecnológico (1 hectare de  soja com alta tecnologia e grande  consumo  de  energia  fóssil  produz,  no  máximo,  5  toneladas/ano/ha). Essa  enorme produtividade biológica primária foi um trunfo que essas populações souberam lançar mão para exercer sua liberdade e  com ela desenvolveram um relevante acervo de conhecimentos. Essa biomassa, no entanto, não é de um único fruto, como quer a cultura da monocultura. Não, um hectare  da  floresta  amazônica  tem  uma  diversidade  de  espécies  maior  que  toda  a  região de clima temperado do planeta. Eis outra verdade que esses povos oferecem para um  diálogo de saberes horizontal, não hierárquico e que requer a descolonizaçãodo pensamento hegemônico.

Assim, mais que G-7 ou mesmo pelo conjunto de estados que exercem soberania sobre a Amazônia nenhum destino que venha a ser dado à Amazônia deve prescindir da palavra e do conhecimento que seus povos detêm. E esse conhecimento necessita das condições metabólicas de reprodução da vida que como, sabemos, não é só biológica, mas também cultural e, por isso, necessita do reconhecimento de seus territórios  para que suas territorialidades se reproduzam.